FAPS APRESENTA OS NÚMEROS DA GESTÃO DE 2018

No dia 28 de janeiro foi realizada uma reunião para apresentar os resultados obtidos no exercício de 2018 junto ao FAPS de Sarandi.

Na oportunidade foi demonstrado os fatos que marcaram o ano, os valores arrecadados, e as aplicações financeiras de 2018. Na oportunidade foi apresentado a prestação de contas do ano, a qual foi aprovada pelos presentes:

Abaixo a íntegra do que foi apresentado e apreciado através da ATA 002/2018:

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE SARANDI

ATA N° 002/2019

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sarandi reuniram-se, o Gestor de Recursos Adriano Kaufmann, os membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (COADFAPS) a Presidente Vanessa da Silva, Rubens da Silva Martins e Vinícius Zancanella e a membro do Comitê de Investimentos Keila Ferraz de Quadros para deliberar sobre a situação do regime, a apresentação dos resultados do quarto trimestre e do segundo semestre, bem como de todo o exercício de 2018 e também para deliberar sobre as contas do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) do ano supracitado. O Gestor de Recursos, Adriano Kaufmann fez a sua explanação relatando, inicialmente o que aconteceu em 2018. O ano começou com os índices de inflação sob controle e com dólar perto dos R$ 3,10. A Selic tinha expectativa de 6,75% a.a e o PIB em 2,70% em janeiro. Havia muita expectativa de que em fevereiro houvesse a votação da Reforma da Previdência, o que não aconteceu, pelo contrário, saiu de pauta. Também se criou a expectativa de que a economia brasileira voltasse a crescer com mais força. Já em março, os EUA ameaçam taxar importações chinesas indicando uma “guerra comercial”. Nesse mesmo mês tivemos a redução da Taxa Selic para 6,50% a.a. Em abril o FED sinalizou que teria sucessivos aumentos da taxa de juros americanos. Além disso, o dólar teve uma alta global em relação a outras moedas. Enquanto isto no Brasil, o PIB era projetado em 2,75% e a inflação permanecia sob controle. Houve a troca do Ministro da Fazenda. O mês mais impactante para a economia foi maio. Nesse mês tivemos a greve dos caminhoneiros que levou a falta de insumos dos mais diversos em todo o país, inclusive combustíveis. Tudo isso contribuiu para gerar muitas dúvidas sobre os caminhos do país. Gerou-se incertezas sobre o âmbito eleitoral e sobre a parte fiscal do país, o que gerou o aumento da aversão aos riscos. Também tivemos mais impactos da disputa comercial Trump e China. Em junho o FED aumentou em 0,25 pts a Taxa de Juros. No cenário doméstico ainda tivemos os reflexos da paralização dos caminhoneiros demonstrado pela alta na inflação e na redução do crescimento do país. Ao iniciar o segundo semestre, em julho tivemos a apresentação dos postulantes ao cargo de Presidente do Brasil. O mês foi marcado ainda por manutenção da Selic, inflação sob controle pós paralização e um alívio na guerra comercial. O mês de agosto tivemos uma aversão ao risco por mercados globais e o fortalecimento do dólar. A taxa de juros dos EUA manteve entre 1,75 a.a % a 2,00 a.a%. Em setembro ainda continuou a tensão comercial. Houve novo aumento da taxa de juros americanos. No cenário doméstico houve manutenção da taxa Selic e as eleições avançaram para a fase final, com dois nomes em destaque para ir ao segundo turno. Em outubro, não foi diferente, no cenário interno tivemos a definição do segundo turno, com a eleição de Jair Bolsonaro Presidente, o que fez com que os índices de rentabilidade obtivessem excelentes retornos. Já o desemprego continuava em patamares elevados em torno de 12%, contribuindo com que a inflação ficasse dentro da margem da meta. Em novembro as expectativas estavam em torno da conversão das propostas em projetos concretos e isto está muito ligado à nova composição do novo governo. Foi um mês mais ameno com maior estabilidade, com retomada da confiança. O desemprego caiu para 11,7%. Tivemos queda na inflação, no caso, deflação em 0,21%, estimulada por queda na cotação do petróleo, energia elétrica, soja e milho. Para finalizar, dezembro tivemos inflação de 0,15% acima do que se previa, fechando o ano em 3,75%. O PIB ficará em torno de 1,30%, bem abaixo dos 2,70% que se tinha expectativa no início do ano. China e EUA continuam a tensão comercial. Com relação ao plano de contribuição, Kaufmann destacou os percentuais utilizados para a previdência municipal que são:11% de todos os servidores ativos e também de inativos que superam o teto, 12,9% da parte patronal e 44,34% para cobertura do déficit atuarial. Kaufmann demonstrou as 25 exigências que necessitam estar regulares para a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária, o CRP, que é indispensável para o município. É através destas exigências que a Previdência Social realiza o monitoramento, como por exemplo, a transparência, os pagamentos das contribuições, os investimentos e a gestão como um todo em um RPPS. Na oportunidade foi citado o déficit atuarial que foi demonstrado pela última avaliação atuarial com a data base de 31/12/2017 em que o valor era de R$ 77.230.554,59. Ao final de 2018, o número de servidores ativos era 326 e de servidores inativos era de 215. Em relação aos resultados dos investimentos financeiros, Kaufmann demonstrou como foi o desempenho dos investimentos relativos ao quarto trimestre de 2018. Em outubro o valor obtido em rendimentos foi de R$ 1.054.110,27 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e dez reais e vinte e sete centavos), correspondendo a uma rentabilidade de 3,00%. Em novembro R$ 176.383,95 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), correspondendo a 0,48% de rentabilidade. Já em dezembro os rendimentos somaram o montante de R$ 402.066,11 (quatrocentos e dois mil, sessenta e seis reais e onze centavos), com valorização de 1,10%. Assim, a soma dos rendimentos no trimestre foi de R$ 1.632.560,33 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos), com valorização de 4,64%. A soma de rendimentos alcançados em 2018 totalizou R$ 3.191.603,44 (três milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Com relação a meta atuarial Kaufmann relatou que faltou pouco para o alcance da mesma e apesar disso, o resultado obtido foi muito satisfatório em comparação com as estimativas iniciais de janeiro. O IPCA + 6% a.a ficou em 9,92% e o FAPS alcançou 9,22%, ou seja, faltou 0,70 p.p. para chegar à meta. Relembrou que nos dois anos anteriores, a meta atuarial foi superada, sendo em 2,46 p.p em 2016 e em 2,83 p.p em 2017. Dessa forma, no acumulado dos últimos 3 anos a meta vem sendo superada. Demonstrou ainda o desempenho dos principais índices de rentabilidade em 2018 e comparou com o desempenho dos fundos, bem como os fundos de investimentos em que estão aplicados os recursos do FAPS e o percentual em cada índice de rentabilidade. Em um segundo momento, foi apresentado os dados dos relatórios contábeis do exercício de 2018, os quais estão de acordo com as normas legais. Com relação às receitas, os valores arrecadados através da contribuição dos servidores municipais totalizaram R$ 1.252.021,38. Os valores repassados pelo município foram os seguintes: R$ 1.466.241,98 referente a contribuição patronal normal e R$ 5.039.783,09 referente a alíquota suplementar. Além destas duas formas de receitas, há também os valores repassados de Compensações Previdenciárias (INSS) que totalizaram R$ 133.980,82. Soma nas receitas os valores de R$ 3.191.603,44 de rendimentos financeiros. Com relação às despesas foram aportados R$ 5.155.153,89 para pagamento de aposentadorias e R$ 1.185.157,50 para pensões. Considerando que o saldo em 01/01/2018 era de R$ 32.747.212,11, o saldo contábil ao final do exercício era de R$ 37.490.531,43. Fica registrado que em dezembro o saldo no extrato bancário da conta corrente na Caixa Econômica Federal era negativo de R$ 78,93 devido a um resgate de Crédito de Contingência que não deu certo e gerou juros, os quais foram devolvidos em 2019. Kaufmann destacou algumas mudanças que foram efetuadas na Resolução 3922/2010 através das Resoluções 4392/2014, 4604/2017 e 4695/2018 que promoveram alterações nos procedimentos de investimentos e na gestão. Após apresentação e análise dos presentes, conclui-se que a meta atuarial alcançada superou a expectativa inicial que se tinha a um ano atrás. O Conselho de Administração, os quais estão designados na Portaria n° 6439/2017 avaliou como positiva a condução das atividades realizadas no exercício de 2018 e aprovou as contas apresentadas. Tal avaliação, além de servir para acompanhamento e fiscalização interna do FAPS, vem atender o que está previsto no inciso I, letra h do Art. 113 da Resolução do TCE n° 544 e a Resolução nº 962/2012 do Regime Interno do TCE, que objetiva o acompanhamento dos repasses das contribuições e despesas previdenciárias realizadas no FAPS. Rubens da Silva Martins, membro do Conselho sugeriu observar a alta concentração de recursos na Caixa Econômica Federal e verificar se outras instituições possuem produtos de investimentos que se adequem aos parâmetros de investimentos que o Comitê de Investimentos avalia. Vanessa da Silva relembrou a necessidade de adequar a legislação municipal de acordo com mudanças já previstas a nível federal, exemplificando, as pensões. Ressaltou a importância de realização de concursos para elevar o número de ativos em relação aos inativos. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que após lida segue assinada pelos presentes. Sarandi, 28 de janeiro de 2019.